TJDFT - 0714749-69.2024.8.07.0001

08/09/2025 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

11/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970262 (2024/0484900-8)

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 300557/2025 - AgRg

10/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300557 - AgRg no AREsp 2876071 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/04/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300557/2025

06/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 300557/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2025

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297945/2025

04/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 297945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON MACEDO JUSTINIANO

20/03/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 228654/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

18/03/2025 23:59

Protocolizada Petição 228654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500782434. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS