16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706394-87.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO, JORGE ALVES DA COSTA, JOSE ABDON FILHO, JOSE AMORIM MARTINS, JOSE ANCHIETA DE MACEDO, MARTA LUCIA RODRIGUES, MARTA MARIA LOPES SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DECISÃO Vistos etc.

O exequente informou que não houve pagamento, mesmo dos precatórios que estão com preferência constitucional, reiterando o requerimento de substituição por RPV.

Desse modo, cumpra-se a decisão ID 243823642, com ofício à COORPRE para cancelar os referidos precatórios não pagos e, em substituição, expeçam-se as requisições de pequeno valor, mas limitados ao teto de vinte salários-mínimos.

Tudo feito, após o pagamento das requisições expedidas, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s), quando então os autos deverão retornar conclusos para extinção.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 13:53:07.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
07/08/2025 15:53

Recebidos os autos
07/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 15:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/08/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:26

Recebidos os autos
24/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:34

Recebidos os autos
23/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:34

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO - CPF: *83.***.*44-87 (EXEQUENTE).
23/07/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 05:55

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 04:45

Processo Desarquivado
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:13

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 05:00

Processo Desarquivado
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTA LUCIA RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:29

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706394-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença em relação à credora MARTA LUCIA RODRIGUES foi satisfeita, conforme sentença da COOPRE ID 209289101.

Desse modo, julgo parcialmente extinto o processo com fundamento no artigo 503 c/c art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento dos requisitórios pendentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
04/09/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 21:55

Recebidos os autos
03/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/08/2024 06:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 09:40

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:01

Arquivado Provisoramente
04/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:20

Arquivado Provisoramente
21/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
13/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 13:14

Arquivado Provisoramente
12/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:48

Recebidos os autos
10/07/2023 18:48

Outras decisões
07/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:01

Recebidos os autos
26/05/2023 19:01

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
23/04/2023 17:38

Arquivado Provisoramente
22/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:39

Arquivado Provisoramente
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/03/2023 22:05

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:59

Recebidos os autos
22/03/2023 17:59

Outras decisões
21/03/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:46

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
01/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
28/02/2023 21:22

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:38

Recebidos os autos
16/02/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/09/2022 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:24

Recebidos os autos
22/07/2022 13:24

Deferido o pedido de
20/07/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/07/2022 14:56

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:38

Recebidos os autos
25/05/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2022 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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