11/10/2024 18:59

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 16:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738743-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
08/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 18:11

Recebidos os autos
19/12/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:14

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:28

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 13:45

Recebidos os autos
23/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738743-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738743-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/07/2023 15:21

Recebidos os autos
28/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:21

Outras decisões
19/07/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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