30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 14:00

Recebidos os autos
14/08/2025 14:00

Outras decisões
04/08/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:31

Expedição de Carta.
17/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 20:19

Recebidos os autos
10/07/2025 20:19

Deferido o pedido de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
02/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:31

Recebidos os autos
25/06/2025 15:31

Outras decisões
13/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:47

Recebidos os autos
20/05/2025 18:47

Deferido o pedido de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
20/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de RENATO LUIS DE MELLO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 12:01

Recebidos os autos
31/01/2025 12:01

Outras decisões
29/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:08

Recebidos os autos
04/11/2024 18:08

Outras decisões
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Outras decisões
11/10/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:14

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATO LUIS DE MELLO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718559-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME REU: RENATO LUIS DE MELLO SENTENÇA Indefiro o pedido de suspensão.

Trata-se de processo de conhecimento que tem por finalidade a solução da lide existente entre as partes.

Tal solução já foi alcançada pelo acordo por elas celebrado e juntado aos autos.

Necessário observar, ainda, que a mera suspensão acarretaria na necessidade de, em caso de descumprimento do acordo, retomar a marcha do processo de conhecimento, ao invés de promover o cumprimento de sentença.

Imprescindível, portanto, a homologação do acordo, a fim de conferir executividade ao título.

Cumpre anotar que, para a prática de atos materiais, tais como a transação, é dispensável a representação da parte ré por advogado.

Ademais, a petição foi subscrita pelo advogado do autor, que detém capacidade postulatória para comunicar a transação ao juízo.

Portanto, no caso específico dos autos, deve ser afastada a necessidade de regularização da representação processual da parte executada, possibilitando a homologação da transação pactuada.

HOMOLOGO o acordo de ID 208562469, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos exatos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as comunicações e anotações de estilo.

Sem custas, na forma do artigo 90, §3º, do CPC e honorários conforme acordado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/08/2024 19:36

Recebidos os autos
30/08/2024 19:36

Homologada a Transação
27/08/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 15:05

Recebidos os autos
07/08/2024 15:05

Outras decisões
05/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATO LUIS DE MELLO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:22

Recebidos os autos
20/05/2024 14:22

Outras decisões
20/05/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 14:30

Recebidos os autos
13/05/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/05/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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