21/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:33

Recebidos os autos
13/11/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:07

Recebidos os autos
12/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GUARUJA EMPREENDIMENTOS REFLORESTAMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de ITALY PAR PARTICIPACOES S.A. em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUARUJA EMPREENDIMENTOS REFLORESTAMENTOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:06

Recebidos os autos
09/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 14:30

Recebidos os autos
08/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.
07/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de GUARUJA EMPREENDIMENTOS REFLORESTAMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:37

Recebidos os autos
04/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:37

Homologada a Transação
03/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:40

Recebidos os autos
02/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUARUJA EMPREENDIMENTOS REFLORESTAMENTOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Dessa maneira, defiro ao embargante o direito à proteção possessória sobre o imóvel de matrícula 8.200 situado na Fazenda Princesa, lote 109, Gleba Barra Grande 02, localizada à margem esquerda da Rodovia BR-010, altura do Km 30, no Município de Imperatriz – MA, durante o trâmite do processo.

Determino a suspensão dos atos de constrição e subrogação sobre o referido imóvel, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0716625-80.2020.8.07.0007.

Para tanto, determino que a Secretaria certifique o ocorrido nos autos do cumprimento de sentença e traslade cópia desta decisão ao referido processo, intimando-se as partes.

Em seguida, cite-se a embargante para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por intermédio do advogado constituído no cumprimento de sentença, sob pena de revelia (art. 677 e 679 CPC).

Não havendo, a citação deverá ser pessoal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 19:11

Recebidos os autos
09/09/2024 19:11

Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 20:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720137-32.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUARUJA EMPREENDIMENTOS REFLORESTAMENTOS LTDA EMBARGADO: ITALY PAR PARTICIPACOES S.A., I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro com pedido de tutela de urgência envolvendo bem imóvel.

Logo, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, determino que promova-se a adequada Emenda à Petição Inicial, para que se proceda ao devido ajuste do valor atribuído à causa, nos termos do art. 292, inc II do CPC.

Registre-se, na oportunidade, que o valor da causa corresponde ao bem, diante do pedido de Embargos de Terceiro, tipo imobiliário, com valor venal de R$ 6.483.045,09 (ID 208801451), com alegação de pretensão sobre 12,50% (ID 208791102 : Pág. 7), e não tão-somente aquele valor indicado na petição inicial de R$ 100.000,00.

INTIME-SE a autora para recolher as custas processuais referente ao valor do bem litigioso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do pedido.

Junte-se guia e comprovante de pagamento das custas.

Cumprida a determinação, façam-se os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/09/2024 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 17:48

Recebidos os autos
30/08/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
29/08/2024 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 14:51

Recebidos os autos
28/08/2024 14:51

Declarada incompetência
27/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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