16/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:02

Recebidos os autos
16/10/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
14/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RUTE ALVES MENDES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido para revisar o contrato de prestação de serviços educacionais e reduzir em 50% o valor das mensalidades escolares inadimplidas.

O pedido liminar de efeito suspensivo foi indeferido por ocasião do recebimento dos embargos à execução.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em o fazendo, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2.º, do CPC).
27/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:28

Recebidos os autos
10/01/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de RUTE ALVES MENDES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:03

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 23:33

Recebidos os autos
09/11/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de RUTE ALVES MENDES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 21:47

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:55

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:48

Expedição de Certidão.
20/03/2022 14:50

Recebidos os autos
20/03/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/03/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:18

Recebidos os autos
22/02/2022 00:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/01/2022 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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