TJDFT - 0709920-36.2024.8.07.0004
1ª instância - Tribunal do Juri e Vara dos Delitos de Tr Nsito do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:25
Recebidos os autos
-
09/09/2025 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
04/09/2025 18:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/09/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 18:10
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2025 18:10
Desentranhado o documento
-
03/09/2025 18:53
Recebidos os autos
-
03/09/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 17:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
03/09/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 12:14
Recebidos os autos
-
08/05/2025 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/05/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 02:42
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 22:23
Recebidos os autos
-
08/04/2025 22:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/04/2025 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
08/04/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 21:41
Recebidos os autos
-
07/04/2025 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
07/04/2025 07:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 02:52
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 08:20
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 19:35
Recebidos os autos
-
21/03/2025 19:35
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2025 08:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
27/02/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:41
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0709920-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS VISTA À DEFESA Nos termos da Portaria do Juízo nº 03, de 17/10/2016, de ordem da MMª.
Juíza de Direito Dra.
Maura de Nazareth, faço estes autos com vista à DEFESA DE PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS, para a apresentação de alegações finais (Despacho ID. 226255384: "....
Pela MMª.
Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Dê-se vista dos autos à defesa para que apresente as alegações finais no prazo de CINCO DIAS.”. ), pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Gama/ DF, 18 de fevereiro de 2025.
MARCILEA GUIMARAES CORREA CANTARINO Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
18/02/2025 08:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 16:45, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
18/02/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 16:45, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
-
23/09/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
20/09/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0709920-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de apresentação de resposta a acusação pela Defesa constituída por PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS (id. 211371476), a qual recebo.
Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.
Ademais, não foram aduzidas questões preliminares, tendo a Defesa se reservado de adentrar no mérito após a instrução processual.
Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas, da vítima e do réu.
Diante da Resolução n. 481, CNJ, intime-se a Defesa para se manifestar quanto ao interesse na realização por videoconferência, nos termos do artigo 4º, da referida Resolução, a qual alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354, ficando ressalvado que o Ministério Público informou que não se opõe à realização da audiência por essa modalidade (id. 206058846, fl. 5).
Prazo 3(três) dias.
Havendo o interesse, inclua-se em pauta.
Caso contrário, retornem conclusos.
Expeçam-se as diligências necessárias.
Intimem-se.
Gama-DF, 17 de setembro de 2024.
MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
19/09/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 16:05
Recebidos os autos
-
18/09/2024 16:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/09/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
17/09/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 02:36
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
05/09/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0709920-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANTAS DESPACHO Considerando que o acusado constituiu advogado particular (id.209795141), desconstituo a Defensoria Pública do patrocínio da defesa.
Promova a habilitação do advogado constituído.
Fica a Defesa intimada para apresentar a resposta à acusação no prazo legal.
Gama/DF, 3 de setembro de 2024.
MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
03/09/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:58
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
02/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:20
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
02/09/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:56
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 17:39
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
02/08/2024 02:13
Recebidos os autos
-
02/08/2024 02:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/08/2024 06:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
01/08/2024 06:25
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
31/07/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 18:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/07/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:03
Recebidos os autos
-
29/07/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
-
29/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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