STJ - 0728241-34.2024.8.07.0000

29/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

06/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988369/2024

06/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 988369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de ANDRE FRANZ RIVEROS LIMA

11/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para ANDRE FRANZ RIVEROS LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2024

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403722850. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS