07/08/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:49

Recebidos os autos
18/07/2025 19:49

Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/06/2025.
21/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:10

Recebidos os autos
16/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 00:33

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:55

Recebidos os autos
16/05/2025 18:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:15

Recebidos os autos
23/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0771069-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THIAGO BORGES DE MIRANDA, ANA LIDIA SARAIVA SILVA EXECUTADO: DUO ATELIE ESCRITORIO DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, MOARA ARAUJO LOUZEIRO, PALOMA NUNES GESTEIRA SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Diante da situação de baixa da empresa DUO ATELIÊ ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (ID 212236576) e substituição pelas sócias requeridas, proceda a secretaria a baixa da empresa no PJE.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) PALOMA NUNES GESTEIRA, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) MOARA ARAÚJO LOUZEIRO, na forma indicada na cláusula Décima da ata de ID 229992891 - pág.5.

Assinado e datado digitalmente.
27/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 14:20

Recebidos os autos
24/03/2025 14:20

Homologada a Transação
21/03/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/03/2025 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:01

Mandado devolvido redistribuido
31/01/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2025 19:56

Recebidos os autos
21/01/2025 19:56

Outras decisões
20/01/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/01/2025 10:23

Recebidos os autos
20/01/2025 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/11/2024 17:35

Recebidos os autos
11/11/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:10

Recebidos os autos
16/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PALOMA NUNES GESTEIRA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 16:04

Recebidos os autos
01/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0771069-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THIAGO BORGES DE MIRANDA, ANA LIDIA SARAIVA SILVA EXECUTADO: DUO ATELIE ESCRITORIO DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, MOARA ARAUJO LOUZEIRO, PALOMA NUNES GESTEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 18:17:31.
13/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 18:21

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:19

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771069-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THIAGO BORGES DE MIRANDA, ANA LIDIA SARAIVA SILVA EXECUTADO: DUO ATELIE ESCRITORIO DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, MOARA ARAUJO LOUZEIRO, PALOMA NUNES GESTEIRA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/08/2024 18:48

Recebidos os autos
28/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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