12/09/2025 15:36

Recebidos os autos
12/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/09/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 17:59

Recebidos os autos
05/06/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/06/2025 15:55

Recebidos os autos
05/06/2025 15:55

Deferido o pedido de WALKER ROBERTO MOURA - CPF: *33.***.*05-49 (REQUERENTE).
05/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:26

Recebidos os autos
14/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
12/05/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial de ID 229406168, DECLARO BOAS as contas prestadas em relação ao veículo Chevrolet/S10 LTZ DD4A, placa OVS4G20, ano/modelo 2014/2014.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas quanto ao veículo IMP/GM, placa JJA5114.

P.

I.
19/03/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 22:54

Recebidos os autos
18/03/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:54

Outras decisões
18/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:38

Recebidos os autos
13/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/02/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2025.
04/02/2025 17:25

Expedição de Alvará.
04/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732185-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial.

Acolho a manifestação ministerial de ID 224258221.

Expeça-se novo alvará de autorização para alienação do veículo IMP/GM D20, placa JJA5114, ano/modelo 1996/1996, por valor não inferior a R$ 64.550,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), preço médio das avaliações, podendo ser aplicado abatimento de até 10% (dez por cento) desse valor.

A parte deverá prestar contas nos termos determinados na sentença de ID 223884449.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
01/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 16:23

Recebidos os autos
31/01/2025 16:23

Deferido o pedido de WALKER ROBERTO MOURA - CPF: *33.***.*05-49 (REQUERENTE).
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/01/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 16:03

Recebidos os autos
30/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
29/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:32

Expedição de Alvará.
28/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:28

Recebidos os autos
23/01/2025 15:28

Deferido o pedido de WALKER ROBERTO MOURA - CPF: *33.***.*05-49 (REQUERENTE).
22/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/01/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de WALKER ROBERTO MOURA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732185-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 12:24:56.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
05/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:21

Expedição de Alvará.
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 209056975, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar o requerente, representado por sua curadora, a alienação os veículos dos veículos Chevrolet/S10 LTZ DD4A, placa OVS4G20, ano/modelo 2014/2014, por valor não inferior a R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e o automóvel IMP/GM D20, placa JJA5114, ano/modelo 1996/1996, por valor não inferior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, com validade de 90 (noventa) dias.

Concedo à curadora o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da realização do negócio jurídico, para prestar contas, acostando aos autos DUT e CRLV devidamente registrados em nome dos adquirentes e o comprovante de depósito judicial dos valores decorrentes da realização do negócio jurídico.

Fica a parte autora intimada, via publicação no DJE, por meio de seu advogado.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após, aguarde-se o prazo para apresentação da prestação de contas.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
02/09/2024 18:02

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 18:53

Recebidos os autos
29/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2024 18:42

Recebidos os autos
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732185-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade anotada.

Ao Ministério Público.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
28/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:10

Recebidos os autos
27/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:10

Outras decisões
26/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/08/2024 16:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
26/08/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2024 14:43

Recebidos os autos
25/08/2024 14:43

Declarada incompetência
06/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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