24/04/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUCICLEIDE AMELIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 14:08

Recebidos os autos
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 17:35

Recebidos os autos
27/02/2025 17:35

Outras decisões
27/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
26/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCICLEIDE AMELIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:06

Recebidos os autos
18/06/2024 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 21:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:12

Expedição de Certidão.
16/06/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:23

Recebidos os autos
03/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:23

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/03/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:39

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 20:12

Recebidos os autos
15/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:12

Outras decisões
28/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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