TJDFT - 0735815-76.2022.8.07.0001

26/08/2024 08:23

Baixa Definitiva

26/08/2024 08:22

Transitado em Julgado em 20/08/2024

26/08/2024 08:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/06/2024 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/09/2023 15:46

Juntada de Certidão

04/09/2023 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de MARLENE SILVERIA RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 15:45

Recebidos os autos

22/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 15:45

Recebidos os autos

22/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 15:45

Recurso especial admitido

22/08/2023 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2023 09:14

Recebidos os autos

22/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2023 09:14

Juntada de Certidão

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SILVERIA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 07:58

Juntada de Certidão

26/07/2023 07:58

Juntada de Certidão

26/07/2023 07:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/07/2023 14:06

Recebidos os autos

25/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2023 09:23

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MARLENE SILVERIA RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.

04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

29/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 09:47

Recebidos os autos

15/05/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/05/2023 11:11

Recebidos os autos

15/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

12/05/2023 15:36

Recebidos os autos

12/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio