STJ - 0735815-76.2022.8.07.0001

21/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 325614/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325614 - EDcl no AgInt no REsp 2095258 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00325614/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2095258/DF

05/06/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325614/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2095258/DF

14/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para MARLENE SILVERIA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 325614/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 431.

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 325614/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 325614/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325614/2024

25/04/2024 14:52

Protocolizada Petição 325614/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 54038/2024 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054038 - AgInt no REsp 2095258 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00054038/2024 - AgInt no REsp 2095258/DF

21/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054038/2024 - AgInt no REsp 2095258/DF

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054038/2024 - AgInt no REsp 2095258/DF

29/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para MARLENE SILVERIA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 54038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 54038/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54038/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54038/2024

02/02/2024 12:35

Protocolizada Petição 54038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

04/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido

18/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/09/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS