17/02/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Juntada de termo
06/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:30

Recebidos os autos
06/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:30

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
28/01/2025 19:41

Recebidos os autos
28/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
27/01/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

· Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS· 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00· E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, Dr.

Vinícius Santos Silva, intimo a defesa constituída pelo réu para apresentar alegações finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Ceilândia, 16 de dezembro de 2024.

THIAGO SILVA SOARES· Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:28

Juntada de comunicação
12/12/2024 21:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/12/2024 21:38

Outras decisões
12/12/2024 21:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:28

Publicado Ata em 05/12/2024.
04/12/2024 14:59

Expedição de Mandado.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/12/2024 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 06:00.
19/11/2024 07:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 17:08

Juntada de comunicação
12/11/2024 15:04

Juntada de comunicação
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0721279-83.2024.8.07.0003 Número do processo: 0721279-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do MM.

Juiz, DESIGNEI o dia 28/11/2024, às 14:00, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT.

Certifico, por último que os dados que seguem, dão acesso à sala de audiências virtual onde será realizada a videoconferência, a qual será mantida em sigilo, com base no art. 201, §6º do CPP. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTYyOWUxZTktNTBlZi00ODkzLTkxMDYtODJlMDQwZGM0N2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f53aa369-4200-4dfd-a371-d66abce45c53%22%7d Intimem-se e/ou requisitem-se o réu JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA (Endereço: SHVP - RUA 10, chácara 150, lote 08, apartamento n. 105 – Vicente Pires/DF, telefone: (61) 99419-4655) a vítima e as testemunhas arroladas: 1) DOUGLAS L.

R., vítima, ID 203374289 Pág. 1, e 2) SOLANGE C.

D.

O., PCDF, ID. 203374290 Pág. 7.

Testemunha de Defesa: HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS, CPF n° *76.***.*93-56, residente e domiciliado na QNQ 05, Conjunto 07, Casa 13. [ ] RÉU PRESO PELO NOSSO PROCESSO [ ] RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO [ x ] RÉU SOLTO [ ] RÉU DECLARADO REVEL [ ] SUSPENSO (ART. 366 CPP) BRASÍLIA, 1 de setembro de 2024.

DEBORAH CELLA GUEDES Servidor Geral
02/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0721279-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO SANEADORA Na forma do art. 396 do CPP, a Defesa apresentou Reposta à Acusação, ID 208591320, na qual arrolou testemunha e reservou as demais questões para a ocasião do mérito.

O processo encontra-se regular e não há qualquer nulidade a ser sanada.

Também não se verifica prova cabal de atipicidade de conduta, excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou, ainda, extinção da punibilidade, de modo que não é caso de absolvição sumária.

Ante o exposto: a) Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia. b) Determino a designação de data para a audiência de instrução e julgamento, com a consequente intimação das partes e das pessoas por elas arroladas, ainda que por meio de carta precatória, sem prejuízo da preferência da intimação por meio eletrônico.

BRASÍLIA/DF, 27 de agosto de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 14:17

Recebidos os autos
27/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/08/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 16:33

Recebidos os autos
12/07/2024 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
11/07/2024 14:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 19:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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