28/08/2025 08:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0762779-95.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: META COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI Decisão Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 237188114 (R$ 3.586,43 - algumas constrições atingiram depósitos a prazo, podendo resultar em liberação de valores inferiores aos bloqueados), determino a liberação dos valores ao exequente (art. 854, §5º, do CPC).

Dados bancários em ID 246961626.

Levantado os valores e nada requerido, retornem os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, com a ressalva de que o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 27/03/2025 (ID 230716347), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 10:48

Recebidos os autos
21/08/2025 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 12:49

Recebidos os autos
15/05/2025 12:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/05/2025 12:49

Deferido em parte o pedido de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0002-80 (EXEQUENTE)
28/03/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2025 04:55

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:57

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 21:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 12:13

Recebidos os autos
03/02/2025 12:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/02/2025 12:13

Deferido o pedido de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0002-80 (EXEQUENTE).
09/01/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 22:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:49

Recebidos os autos
04/10/2023 15:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0762779-95.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: META COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente a penhora de eventuais créditos derivados de contratos firmados com administradoras de cartões de crédito.

Todavia, no caso concreto, a medida não tem nenhuma relevância para a satisfação do crédito, porque o executado, conforme consulta ao sistema Sniper, está com seu CNPJ irregular perante a Receita Federal, o que a impede ter movimentações financeiras, conforme preconiza o art. 49, inc.

II, 'e', da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.

Posto isso, indefiro o pedido.

Assim, o processo permanecerá suspenso, na forma da decisão de ID 168247327 (até 02/08/2024) com fundamento no § 4º do art. 921 do CPC.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
20/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:24

Recebidos os autos
19/09/2023 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/09/2023 18:24

Indeferido o pedido de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0002-80 (EXEQUENTE)
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:07

Recebidos os autos
10/08/2023 12:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0762779-95.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: META COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2023 15:29:59.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/07/2023 05:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de META COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI em 22/06/2023 23:59.
03/05/2023 00:22

Publicado Edital em 03/05/2023.
02/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
25/04/2023 14:45

Expedição de Edital.
03/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:22

Recebidos os autos
29/03/2023 15:22

Outras decisões
16/12/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 09:44

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 09:18

Recebidos os autos
23/03/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/03/2022 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 15:58

Recebidos os autos
18/02/2022 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/02/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 20:03

Recebidos os autos
07/02/2022 20:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/02/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/02/2022 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2022 17:43

Recebidos os autos
04/02/2022 17:43

Declarada incompetência
04/02/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/02/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 11:50

Recebidos os autos
28/01/2022 11:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2022 18:17

Recebidos os autos
27/01/2022 18:17

Declarada incompetência
22/01/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/01/2022 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2022 00:22

Expedição de Certidão.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 19:04

Recebidos os autos
10/01/2022 19:04

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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