TJDFT - 0707691-40.2023.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:17
Publicado Sentença em 30/08/2024.
-
29/08/2024 13:48
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
29/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707691-40.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, DAVERSON FERNANDO LOPES ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de termo circunstanciado.
Ouvido a respeito do acordo restaurativo de ID 208038282, o Ministério Público oficiou pela respectiva homologação e promoveu o arquivamento (art. 28, "caput", do CPP).
Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e HOMOLOGO o acordo restaurativo de Id 208038282, nos termos do artigo 74, parágrafo único, da LJE.
Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo, se necessárias.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intime-se o Ministério Público.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
27/08/2024 10:25
Recebidos os autos
-
27/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:25
Composição Civil dos Danos
-
23/08/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
22/08/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 18:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
19/08/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
14/05/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:56
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
01/05/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 18:56
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 18:56
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
17/04/2024 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
17/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 17:17
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
25/03/2024 00:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/03/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 05:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 09:54
Recebidos os autos
-
28/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:54
Declarada incompetência
-
27/02/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
27/02/2024 13:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2024 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 14:33
Recebidos os autos
-
15/12/2023 14:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/12/2023 00:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
15/12/2023 00:41
Juntada de ato do diretor de secretaria
-
27/11/2023 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 15:02
Recebidos os autos
-
24/11/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 15:01
Suscitado Conflito de Competência
-
13/11/2023 06:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
10/11/2023 07:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 04:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 16:26
Recebidos os autos
-
13/07/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:26
Declarada incompetência
-
13/07/2023 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
11/07/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 19:45
Recebidos os autos
-
05/07/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 16:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
21/06/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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