20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:21

Expedição de Petição.
20/05/2025 16:21

Expedição de Petição.
04/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 02:26

Recebidos os autos
10/03/2025 02:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2025 15:43

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2025 08:37

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733604-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES, MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART CERTIDÃO Certifico que o autor apresentou impugnação aos Embargos à Monitória em ID 221091387.

Digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Servidor Geral
17/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 23:35

Expedição de Mandado.
06/10/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:33

Recebidos os autos
20/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/09/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:10

Recebidos os autos
16/09/2024 18:10

Outras decisões
12/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 21:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733604-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES, MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório.

Tenho que o procedimento monitório, em face do rito próprio e da celeridade que é inerente, é incompatível com o pedido de arresto cautelar.

Ainda que não o fosse, o simples ajuizamento da demanda e alegação de inadimplemento, consoante reiterada Jurisprudência, não é suficiente para amparar o pedido.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Frustrada a tentativa de citação, por não ter (em) sido encontrado (s) o (a) (s) réu (é) (s) proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação inclusive se for o caso por carta precatória.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso haja a conversão em título executivo em razão da inércia do réu, fixo desde já os honorários advocatícios de sucumbência em 10% do valor do débito.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juiz de Direito
26/08/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:23

Recebidos os autos
23/08/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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