12/09/2025 20:07

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DE JESUS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711996-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL DE JESUS EXECUTADO: DENISE RABELO DA SILVA DESPACHO Oficie-se à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, informando a transferência da quantia de R$496,61 para conta vinculada ao juízo, encaminhando cópia da guia de Id 244556306.

Fica parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para informar o endereço atualizado da devedora para expedição de mandado de penhora de bens em geral, ante a diligência frustrada de ID 206266349.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pela ausência de bens.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/08/2025 19:17

Recebidos os autos
25/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:41

Recebidos os autos
13/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:51

Recebidos os autos
23/05/2025 15:51

Deferido o pedido de MARCELO PIMENTEL DE JESUS - CPF: *23.***.*64-72 (EXEQUENTE).
23/05/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DE JESUS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 13:41

Recebidos os autos
29/04/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DE JESUS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711996-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL DE JESUS EXECUTADO: DENISE RABELO DA SILVA DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$135,90 (id 226596208) por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/02/2025 16:12

Recebidos os autos
24/02/2025 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:02

Juntada de termo
28/01/2025 20:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/01/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/01/2025 13:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/10/2024 18:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711996-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL DE JESUS EXECUTADO: DENISE RABELO DA SILVA DECISÃO Em atenção à promoção de id 209391879, são incabíveis honorários advocatícios em sede dos Juizados Especiais Cíveis, consoante dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/1995 (“A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé”).

Assim, prossiga-se no cumprimento das ordens precedentes pelo valor de R$767,68.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
02/09/2024 15:30

Recebidos os autos
02/09/2024 15:30

Deferido em parte o pedido de MARCELO PIMENTEL DE JESUS - CPF: *23.***.*64-72 (EXEQUENTE)
30/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0711996-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL DE JESUS EXECUTADO: DENISE RABELO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 207262429, o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 23/08/2024.

Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias, como determinado.

GAMA/DF, 26 de agosto de 2024 12:54:27. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
26/08/2024 12:55

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA - CPF: *12.***.*27-02 (EXECUTADO) em 23/08/2024.
13/08/2024 12:22

Recebidos os autos
13/08/2024 12:22

Deferido em parte o pedido de MARCELO PIMENTEL DE JESUS - CPF: *23.***.*64-72 (EXEQUENTE)
12/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:12

Recebidos os autos
03/07/2024 20:12

Deferido em parte o pedido de MARCELO PIMENTEL DE JESUS - CPF: *23.***.*64-72 (EXEQUENTE)
02/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:16

Recebidos os autos
29/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:46

Recebidos os autos
28/05/2024 20:46

Deferido o pedido de MARCELO PIMENTEL DE JESUS - CPF: *23.***.*64-72 (REQUERENTE).
28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/05/2024 12:20

Processo Desarquivado
23/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
27/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DE JESUS em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de DENISE RABELO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 10:12

Recebidos os autos
27/11/2023 10:12

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/11/2023 12:40

Recebidos os autos
14/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/11/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/11/2023 17:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 17:14

Recebidos os autos
07/11/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 18:48

Recebidos os autos
29/09/2023 18:48

Recebida a emenda à inicial
29/09/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/09/2023 13:59

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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