TJDFT - 0700153-97.2022.8.07.0018

22/08/2024 16:24

Baixa Definitiva

22/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

22/08/2024 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/06/2024 18:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2023 14:17

Juntada de Certidão

20/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/07/2023 14:58

Juntada de Certidão

20/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA em 05/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023 23:41

Recebidos os autos

17/06/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2023 23:41

Recebidos os autos

17/06/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2023 23:41

Recurso especial admitido

16/06/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/06/2023 08:34

Recebidos os autos

16/06/2023 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 15:13

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2023 12:36

Recebidos os autos

24/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2023 12:35

Juntada de Certidão

23/05/2023 20:59

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 03/05/2023.

03/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

28/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 16:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA - CPF: *93.***.*31-04 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/02/2023 14:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/02/2023.

03/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

01/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:18

Recebidos os autos

01/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

01/02/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

31/01/2023 12:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

13/12/2022 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022 00:05

Publicado Ementa em 05/12/2022.

06/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 13:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA - CPF: *93.***.*31-04 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022 17:49

Recebidos os autos

12/08/2022 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/08/2022 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2022 12:36

Recebidos os autos

09/08/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2022 12:36

Distribuído por sorteio