STJ - 0700153-97.2022.8.07.0018

19/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 189251/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189251 - EDcl no AgInt no REsp 2086822 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00189251/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2086822/DF

14/05/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189251/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2086822/DF

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238849/2024

03/04/2024 15:04

Protocolizada Petição 238849/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 189251/2024 -

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 189251/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189251/2024

12/03/2024 21:20

Protocolizada Petição 189251/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1027114/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027114 - AgInt no REsp 2086822 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027114/2023 - AgInt no REsp 2086822/DF

15/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027114/2023 - AgInt no REsp 2086822/DF

18/12/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083351/2023

31/10/2023 15:02

Protocolizada Petição 1083351/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027114/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027114/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027114/2023

11/10/2023 20:44

Protocolizada Petição 1027114/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 15:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO OSMAR DE HOLANDA SILVA

24/07/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1864701 (2021/0090515-0)

20/07/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS