18/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238878450 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à expedição de alvará de saque para levantamento da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 238878450 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 15:35

Recebidos os autos
10/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:57

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:19

Recebidos os autos
12/03/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 10:57

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:22

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/02/2025 16:18

Recebidos os autos
11/02/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
23/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
12/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2025 12:14

Recebidos os autos
10/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:40

Recebidos os autos
06/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 11:27

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com deficiência.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:16

Recebidos os autos
26/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:16

Outras decisões
13/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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