16/05/2025 07:26

Baixa Definitiva
16/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 16:58

Recebidos os autos
24/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/03/2025 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714523-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A EMBARGADO: RAFAEL BATISTA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.
26/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:41

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Recebidos os autos
10/02/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 17:32

Recebidos os autos
19/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
09/12/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
09/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos
09/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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