10/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:11

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de LUANA GUIMARAES ROCHA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702225-10.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA GUIMARAES ROCHA, FELIPE PORTELA BEZERRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o depósito do valor devido realizado pela executada (ID. 238922882) e a quitação tácita da obrigação consignada pela exequente por meio da manifestação constante do ID. 241915952, extingo o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Já houve a transferência da quantia depositada em juízo para a(s) conta(s) indicadas pela parte credora.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
18/08/2025 15:36

Recebidos os autos
18/08/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:39

Juntada de Certidão
21/07/2025 20:00

Recebidos os autos
21/07/2025 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702225-10.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA GUIMARAES ROCHA, FELIPE PORTELA BEZERRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, nos termos da decisão de ID 235973317, item 2, intimem-se LUANA GUIMARAES ROCHA e FELIPE PORTELA BEZERRA para dizer se dão quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que o seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 21:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:20

Recebidos os autos
19/05/2025 14:20

Deferido o pedido de FELIPE PORTELA BEZERRA - CPF: *42.***.*02-80 (AUTOR), LUANA GUIMARAES ROCHA - CPF: *37.***.*99-60 (AUTOR).
19/05/2025 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:19

Recebidos os autos
29/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:55

Recebidos os autos
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 10:29

Desentranhado o documento
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 12:53

Recebidos os autos
18/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:53

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 04/11/2024
18/11/2024 12:53

Outras decisões
13/11/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ISABELA NEPOMUCENO VALADARES em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 16:47

Recebidos os autos
04/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:47

Determinado o arquivamento
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição de registro
25/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:53

Recebidos os autos
18/10/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
16/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:24

Recebidos os autos
23/08/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:24

Recebidos os autos
29/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de LUANA GUIMARAES ROCHA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de FELIPE PORTELA BEZERRA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/07/2024 19:52

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Outras decisões
18/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/07/2024 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 19:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/07/2024 18:34

Recebidos os autos
11/07/2024 18:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/07/2024 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:27

Recebidos os autos
09/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:32

Recebidos os autos
17/05/2024 13:32

Recebida a emenda à inicial
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2024 13:49

Recebidos os autos
13/05/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/05/2024 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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