28/07/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:07

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749906-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA, ALESSANDRO COSTA PINTO Decisão 1.

Deferidas as penhoras dos direitos aquisitos dos veículos placas PBM5769, OOS3J35 e OVN0867 pela decisão ID 206648723, onde se encomendou diligência perante o credor fiduciário para apuração do saldos devedores relativos a tais carros. 2.

Vale salientar que, nos embargos de terceiro 0734555-90.2024.8.07.0001, ora correlatos a esta execução, foi prolata sentença de procedência para determinar a imediata retirada da restrição pendente sobre automóvel placa OVN0867 (ID 219744290).

Compulsando aqueles embargos, observa-se não ter o comando sentencial sofrido recurso, com o sistema informatizado dando conta do esgotamento do prazo recursal em 05/02/2025 para a parte embargada (ora exequente neste feito), potencial interessada na reforma do capítulo determinador da remoção da restrição veicular.

Transitada em julgado a sentença dos embargos em apreço, cai por terra a penhora incidente sobre o bem.

Ao Cartório para suprimir a anotação sobre o veiículo de placa OVN0867, no RenaJud, derivada destes autos. 3.

Concernente ao veículo de OOS3J35, vigora liminar deferida nos embargos de terceiro 0735224-46.2024.8.07.0001, pela manutenção da posse em favor do respectivo embargante (ID 0735224-46.2024.8.07.0001).

Obstaculizados atos expropriação sobre a coisa. 4.

Com isso, resta o automóvel de placa PBM5769.

O exequente informa ter diligenciado o credor fiduciário, a destempo, e requer a concessão de 10 dias para resposta da instituição financeira (ID 219538436).

Para todos os efeitos, a execução foi declara suspensa por um ano, a partir do dia 06/05/2024, data da ciência do exequente da certidão ID 194899709, com esteio no art. 921, III, §§ 1º e 4º, CPC (vide decisão ID 206648723).

Havendo retorno do credor fiduciário, competirá ao embargante trazê-la aos autos.

Enquanto isso, a execução segue em estado de suspensão e poderá ser movimentada normalmente para continuidade da expropriação do bem, ou de outros que vierem a ser descortinados (art. 921, § 3º, CPC), por iniciativa do autor.

Rememoro que cabe ao demandante estimar o valor do carro (art. 871, IV do CPC), para confrontação com o eventual saldo devedor da alienação fiduciária e aferição da subsistência da penhora (art. 836, CPC).

Publique-se.

Brasília/DF, 13 de março de 2025. * documento assinado eletronicamente
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:29

Recebidos os autos
13/03/2025 12:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA PINTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:23

Recebidos os autos
21/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/11/2024 20:23

Indeferido o pedido de ALESSANDRO COSTA PINTO - CPF: *03.***.*07-49 (EXECUTADO), ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-39 (EXECUTADO)
11/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 15:02

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749906-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA, ALESSANDRO COSTA PINTO Decisão MARCO AURELIO SILVA e LUCIANO CARLOS JESKE informam que opuseram os embargos de terceiro nºúmeros 0735224-46.2024.8.07.0001 e 0734555-90.2024.8.07.0001, respectivamente.

Tais processos estão associados a esta execução no sistema (PJe).

Como os casos serão resolvidos nos respectivos autos e para evitar o avolumamento indevido deste caderno processual, inativem-se os documentos IDs 208352748, 207896711, 207732750 e 207728728, bem como seus anexos correspondentes.

No mais, aguarde-se o transcurso do prazo outorgado ao exequente pela decisão ID 206648723, tópico II - Dos veículos.

Para todos os efeitos, suspensa a execução por um ano a partir do dia 06/05/2024, data da ciência do exequente da certidão ID 194899709, com esteio no art. 921, III, §§ 1º e 4º, CPC.

Publique-se.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024. * documento assinado eletronicamente
28/08/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 17:17

Desentranhado o documento
28/08/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 17:10

Desentranhado o documento
28/08/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 17:09

Desentranhado o documento
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:10

Outras decisões
27/08/2024 15:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 22:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 22:57

Recebidos os autos
06/08/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/08/2024 22:57

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 23:29

Juntada de Certidão
13/04/2024 22:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA PINTO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA em 05/03/2024 23:59.
25/02/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:19

Recebidos os autos
16/01/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:19

Outras decisões
12/01/2024 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/01/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 18:15

Recebidos os autos
11/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 06:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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