12/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:05

Recebidos os autos
05/09/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
29/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 20/08/2025
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de AGOSTINHO RICARDO DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA RICARDO DE SALES SILVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ESPEDITA RICARDO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO DE SALES GOMES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ALBERTO RICARDO DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SALES em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 239339570 (art. 1.831 do Código Civil), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
27/06/2025 18:20

Recebidos os autos
27/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 18:20

Homologada a Transação
24/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:09

Recebidos os autos
13/06/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
11/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:58

Recebidos os autos
30/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710467-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ANA MARIA DE SALES, ALBERTO RICARDO DE SALES, EDUARDO DE SALES GOMES, ESPEDITA RICARDO DE SOUZA, FRANCISCA RICARDO DE SALES SILVA INVENTARIADO(A): AGOSTINHO RICARDO DE SALES, ANA FRANCISCA DE SALES DESPACHO À parte autora para juntar comprovação de pesquisa sobre a inexistência de testamento em relação aos autores da herança.

Prazo de quinze dias.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública do DF, a fim de averiguar a regularidade fiscal dos bens do espólio.

Por fim, não havendo objeções, retornem os autos conclusos para sentença para homologação das partilhas ID 215962291.

Gama-DF, datado e assinado eletronicamente. (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:12

Recebidos os autos
13/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:13

Recebidos os autos
24/10/2024 14:13

Deferido o pedido de ANA MARIA DE SALES - CPF: *45.***.*20-30 (HERDEIRO).
23/10/2024 21:03

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/10/2024 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/09/2024 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 07:39

Recebidos os autos
26/09/2024 07:39

Determinado o cancelamento da distribuição
24/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SALES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KARLOS GAD GOMES PINTO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710467-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANA MARIA DE SALES, ALBERTO RICARDO DE SALES, EDUARDO DE SALES GOMES, ESPEDITA RICARDO DE SOUZA, FRANCISCA RICARDO DE SALES SILVA INVENTARIADO(A): AGOSTINHO RICARDO DE SALES, ANA FRANCISCA DE SALES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de Inventário e Partilha proposta por ANA MARIA DE SALES e outros em razão do falecimento de AGOSTINHO RICARDO DE SALES e outros.

Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, é de suma importância ressaltar que o responsável pelo pagamento das despesas processuais na ação de inventário é o espólio, na inteligência do art. 1.997 do Código Civil.

No caso, verifico que o patrimônio deixado pelos falecidos perfaz o valor de R$ 704.533,30.

Outrossim, constato que não foi juntada a procuração outorgada pela Sra.

Ana Maria de Sales e pelos demais interessados, se o caso.

Quanto à suposta filha dos inventariados Sra.

Espedita Ricardo de Souza, esta apenas será admitida nesta partilha se houver concordância de todos os herdeiros, caso contrário, a questão envolvendo o estado de filiação deverá ser levada para apreciação perante o juízo competente, conforme previsto no artigo 612 do CPC.

Diante disso, nos termos do artigo 321 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, nos seguintes termos: a) juntar guia de recolhimento das custas iniciais e respectivo comprovante de pagamento; b) regularizar a representação processual de todos os interessados, se o caso, mediante juntada de procuração (atualizada); c) instruir o feito com a certidão de casamento dos inventariados (com data de até 90 dias de expedição).

Faculto aos interessados a manifestação para recolhimento das custas ao final do processo, antes, porém, da expedição de formal de partilha, carta de adjudicação, alvarás, dentre outros documentos.

Vindo a manifestação e os documentos faltantes, retornem os autos conclusos para novas deliberações.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024, às 10:28:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
27/08/2024 22:39

Recebidos os autos
27/08/2024 22:39

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 11:03

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
27/08/2024 10:12

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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