09/04/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 20:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:18

Processo Desarquivado
10/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
09/10/2024 14:22

Processo Desarquivado
09/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 18:48

Recebidos os autos
08/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:48

Processo Desarquivado
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719939-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA FREIRE FONSECA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id´s n. 209904097 -Pág. 06 e 210197692).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
11/09/2024 15:05

Recebidos os autos
11/09/2024 15:05

Homologada a Transação
06/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719939-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA FREIRE FONSECA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu na petição de id. 209904097, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 14:31:01.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
04/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719939-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA FREIRE FONSECA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, em que a parte autora pretende, em sede liminar, a suspensão dos descontos realizados em seu benefício de aposentadoria sob a rubrica “CONTRIB.

CEBAP 0800 715 8056.

Da simples análise da petição inicial, tem-se que a parte autora pretende, em sede de cognição sumária e provisória, tutela que depende de cognição exauriente, sendo imprescindível a manifestação prévia da requerida.

Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Aguarde-se audiência já designada.

Cite-se e intimem-se. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
28/08/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/08/2024 12:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/08/2024 17:17

Recebidos os autos
27/08/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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