27/09/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:58

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703839-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELI SOUZA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206564402 e 206564361), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206564402 e 206564361, sendo: R$ 549,40, em favor da parte exequente - ELI SOUZA E SILVA - CPF/CNPJ: *00.***.*63-15; R$ 60,12 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 14:08

Recebidos os autos
28/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:56

Expedição de Autorização.
05/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
21/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:58

Recebidos os autos
08/02/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de ELI SOUZA E SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 15:09

Recebidos os autos
25/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/06/2023 14:42

Recebidos os autos
13/06/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
05/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 14:07

Recebidos os autos
10/05/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:32

Recebidos os autos
17/04/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 14:11

Recebidos os autos
27/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:11

Outras decisões
24/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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