30/10/2024 20:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:15

Recebidos os autos
30/10/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 15:21

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA BRANDAO em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para resolver o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC e para declarar rescindindo o contrato firmado pelas partes e, assim, confirmar a decisão ID 191762785, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo Marca: GM - Chevrolet Modelo: PRISMA - 4P - Básico - Sed.

Maxx/ LT 1.4 8V ECONOF. 4p Ano: 2008/09 Cor: PRATA Placa: JHJ5459 RENAVAM: *09.***.*43-12 CHASSI: 9BGRM69809G205825, descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário BANCO DAYCOVAL S/A (autor).
02/10/2024 16:18

Recebidos os autos
02/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0752897-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A REU: RICARDO DA COSTA BRANDAO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida, não obstante ter sido regularmente citada (ID 203605297), não purgou a mora, nem apresentou defesa no prazo legal.

Decreto, pois, sua REVELIA.

Cadastre-se.

Como se trata de ação de busca e apreensão, considero que a dilação probatória é desnecessária e o feito se encontra apto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 10:49:19.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 23:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2024 17:55

Recebidos os autos
26/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:55

Decretada a revelia
13/08/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2024 23:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA BRANDAO em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:05

Expedição de Mandado.
31/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 20:07

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:10

Recebidos os autos
02/04/2024 15:10

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 22:25

Recebidos os autos
14/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:25

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:59

Recebidos os autos
20/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/02/2024 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:32

Recebidos os autos
08/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:32

Declarada incompetência
27/12/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 17ª Vara Cível de Brasília
27/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:19

Recebidos os autos
27/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/12/2023 12:07

Recebidos os autos
27/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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