13/09/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SARAH HANIFA NUNES DOS REIS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711478-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARAH HANIFA NUNES DOS REIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs (ID 198329411), e os respectivos alvarás foram expedidos.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:35

Recebidos os autos
12/06/2024 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2024 06:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de SARAH HANIFA NUNES DOS REIS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:52

Recebidos os autos
22/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:45

Recebidos os autos
09/05/2024 14:45

Outras decisões
09/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SARAH HANIFA NUNES DOS REIS em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
15/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
09/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:08

Recebidos os autos
08/02/2024 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2024 21:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
22/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:37

Recebidos os autos
22/11/2023 13:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/11/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:15

Recebidos os autos
02/10/2023 15:15

Outras decisões
02/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/10/2023 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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