01/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 23:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025
10/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762387-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVAN SILVA PAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 17:57:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:58

Recebidos os autos
04/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:48

Expedição de Autorização.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:52

Recebidos os autos
11/02/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:28

Recebidos os autos
09/12/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 23:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de IVAN SILVA PAIVA em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:14

Recebidos os autos
09/10/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0762387-53.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Voluntária (10257) REQUERENTE: IVAN SILVA PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 22:11:00.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
28/08/2024 22:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:44

Recebidos os autos
23/07/2024 12:44

Outras decisões
17/07/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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