05/02/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:26

Recebidos os autos
05/02/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 12:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de FRANKA LABOISSIERE MOREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIO AGUAS CRISTALINAS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:34

Recebidos os autos
09/12/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANKA LABOISSIERE MOREIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIO AGUAS CRISTALINAS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:43

Recebidos os autos
11/11/2024 12:42

Outras decisões
08/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANKA LABOISSIERE MOREIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIO AGUAS CRISTALINAS em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:24

Recebidos os autos
25/10/2024 16:24

Decretada a revelia
22/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANKA LABOISSIERE MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/09/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707030-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIO AGUAS CRISTALINAS REU: FRANKA LABOISSIERE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:23

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:30

Recebidos os autos
19/09/2024 15:30

Recebida a emenda à inicial
19/09/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707030-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIO AGUAS CRISTALINAS REU: FRANKA LABOISSIERE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar: a) Estatuto da Associação; b) comprovante de notificação da requerida para apresentar cópia dos contratos de cessão de compra em venda dos dois lotes indicados na inicial; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 11:57

Recebidos os autos
27/08/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:38

Recebidos os autos
01/08/2024 09:38

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/07/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 13:07

Recebidos os autos
30/07/2024 13:06

Declarada incompetência
22/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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