TJDFT - 0702178-04.2022.8.07.0012

17/08/2024 14:41

Baixa Definitiva

17/08/2024 14:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/05/2024 12:26

Juntada de Certidão

26/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONEL JUSCELINO D AVILA FLORES em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

14/04/2024 23:32

Recebidos os autos

14/04/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:32

Recebidos os autos

14/04/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:30

Recebidos os autos

02/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 11:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/02/2024 15:20

Juntada de Petição de agravo

11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.

07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:07

Recebidos os autos

04/12/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:07

Recebidos os autos

04/12/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:07

Recurso Especial não admitido

30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LEONEL JUSCELINO D AVILA FLORES em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2023 15:14

Recebidos os autos

21/11/2023 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2023 13:39

Recebidos os autos

21/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2023 22:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 15:18

Recebidos os autos

16/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:18

Recebidos os autos

16/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2023 13:27

Recebidos os autos

13/11/2023 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2023 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2023 12:16

Recebidos os autos

08/11/2023 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023 11:48

Recebidos os autos

08/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2023 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 18:00

Juntada de Certidão

28/09/2023 17:59

Juntada de Certidão

28/09/2023 17:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/09/2023 16:55

Recebidos os autos

28/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:38

Conhecido o recurso de LEONEL JUSCELINO D AVILA FLORES - CPF: *36.***.*92-34 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.

02/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/07/2023.

27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado

24/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.

20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 09:11

Recebidos os autos

03/03/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/03/2023 12:01

Recebidos os autos

03/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/03/2023 14:14

Recebidos os autos

02/03/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/03/2023 14:14

Distribuído por sorteio