18/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos Embargos declaratórios opostos, mas os rejeito.

P.R.I.

Gama, DF, 27 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/09/2024 16:21

Recebidos os autos
27/09/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SINESIO PEREIRA FRANCO em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para declarar que a doação recebida pelo requerido, relativa ao imóvel descrito na inicial, se tratou de doação pura e simples, nos termos do art. 544, do Código Civil.

Condeno o Requerido ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 27 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/08/2024 11:04

Recebidos os autos
27/08/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 12:27

Juntada de Petição de memoriais
07/06/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:21

Recebidos os autos
17/05/2024 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 08:14

Recebidos os autos
26/01/2024 08:14

Outras decisões
15/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/12/2023 08:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:01

Recebidos os autos
06/12/2023 08:01

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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