17/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 14:39

Juntada de certidão
16/12/2024 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 20:41

Juntada de certidão
04/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:47

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos
25/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos
25/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 13:06

Recebidos os autos
25/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 14:28

Recebidos os autos
17/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
19/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:27

Juntada de certidão
19/09/2024 20:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/09/2024 20:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 19:00

Recebidos os autos
19/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 19:00

Transitado em Julgado em 13/09/2024
19/09/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Furto qualificado mediante fraude.

Desclassificação.

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Materialidade e autoria provadas. 1 - O juiz pode corrigir capitulação mal formulada na peça acusatória ou alterá-la em decorrência de outra interpretação dos fatos narrados na denúncia e imputados ao réu (emendatio libelli) 2 – Tendo a ré, aproveitando-se da facilidade de acesso aos sistemas do Banco do Brasil S/A, quando era empregada dessa instituição financeira, habilitou cartões de pelo menos 37 clientes para uso no exterior, sem autorização deles, com o fim de obter vantagem indevida, e não havendo provas de que ela subtraiu valores de clientes do banco, cometeu, não o crime de furto qualificado pela fraude, mas o do art. 313-A do CP -- inserção de dados falsos em sistema de informações. 3 – Apelação do MP provida em parte.

Prejudicada a apelação da ré.
27/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:04

Recebidos os autos
09/07/2024 13:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/07/2024 12:46

Recebidos os autos
28/05/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:59

Juntada de certidão
27/05/2024 10:56

Recebidos os autos
27/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/05/2024 11:03

Recebidos os autos
22/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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