STJ - 0741260-75.2022.8.07.0001

13/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155101/2025

25/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 155101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1077842/2024 - AgRg

24/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077842 - AgRg no AREsp 2772764 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de MILENE NERES DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1077842/2024 - AgRg no AREsp 2772764

21/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33232/2025

20/01/2025 17:57

Protocolizada Petição 33232/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1100601/2024

10/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1100601/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/12/2024 Petição Nº 1077842/2024 -

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1077842/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1077842/2024

04/12/2024 19:44

Protocolizada Petição 1077842/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024

03/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068127/2024

03/12/2024 12:54

Protocolizada Petição 1068127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de LUCAS RIBEIRO DA COSTA SANTOS

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MILENE NERES DE ARAUJO

01/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/11/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971689/2024

01/11/2024 14:26

Protocolizada Petição 971689/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2024

22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/10/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS