04/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:52

Recebidos os autos
22/08/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:37

Juntada de portaria
06/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:59

Publicado Portaria em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:28

Juntada de portaria
16/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:49

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:27

Juntada de portaria
04/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Portaria em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0734817-40.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica deferido o prazo de 15 dias requerido na petição de ID nº 239872525.

Brasília/DF, 17 de junho de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
22/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 19:43

Juntada de portaria
19/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:36

Juntada de portaria
17/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:00

Publicado Portaria em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0734817-40.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: manifeste-se o inventariante no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
05/06/2025 16:28

Juntada de portaria
04/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:49

Juntada de portaria
19/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:47

Publicado Portaria em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:45

Juntada de portaria
20/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Portaria em 27/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 14:52

Juntada de portaria
20/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Portaria em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 20:31

Juntada de portaria
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 08/10/2024.
07/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0734817-40.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica deferido o prazo requerido na petição nº 212556386.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
02/10/2024 17:31

Juntada de portaria
26/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0734817-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARY ANTONIO MERGULHAO, ANTONIO PAULO PINTO MERGULHAO, MARCIO JOSE PINTO MERGULHAO INVENTARIADO: DALILA PAULA PINTO MERGULHAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os embargos de ID 208766078 e retifico a decisão de ID 208382272, nomeando no encargo de inventariante ANTÔNIO PAULO PINTO MERGULHÃO dos bens deixados pelo falecimento de DALILA PAULA PINTO MERGULHAO.

Dispenso o termo de compromisso nos termos do art. 660 do CPC Concedo o prazo de quinze dias para que o inventariante promova o que foi determinado sob o ID 208382272.I.

Brasília-DF, 02 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 18:33

Recebidos os autos
02/09/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0734817-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARY ANTONIO MERGULHAO, ANTONIO PAULO PINTO MERGULHAO, MARCIO JOSE PINTO MERGULHAO INVENTARIADO: DALILA PAULA PINTO MERGULHAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio ARY ANTONIO MERGULHÃO no encargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de DALILA PAULA PINTO MERGULHAO.

Dispenso o termo de compromisso nos termos do art. 660 do CPC.

Deverá o inventariante, no prazo de quinze dias, sob pena de remoção: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); - Juntar esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros.I.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
26/08/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 14:56

Recebidos os autos
23/08/2024 14:56

Outras decisões
21/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2024 20:44

Distribuído por sorteio
19/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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