TJDFT - 0702415-83.2023.8.07.0018

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 304846/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304846 - EDcl no AgInt no REsp 2174368 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304846/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174368/DF

06/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2025 13:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 692005/2025

04/08/2025 12:45

Protocolizada Petição 692005/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304846/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174368/DF

09/06/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/04/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379939/2025

30/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 379939/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304846/2025 -

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304846/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 304846/2025

07/04/2025 20:25

Protocolizada Petição 304846/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1006291/2024 - AgInt

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006291 - AgInt no REsp 2174368 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006291/2024 - AgInt no REsp 2174368/DF

17/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2025 18:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS AUDITORES DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL - SINDIFISCO-DF. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/03/2025.

14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214909/2025

14/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 214909/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006291/2024 - AgInt no REsp 2174368/DF

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46516/2025

27/01/2025 14:42

Protocolizada Petição 46516/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1006291/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006291/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1006291/2024

12/11/2024 14:38

Protocolizada Petição 1006291/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

03/10/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS