21/08/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2025 17:58

Recebidos os autos
21/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES TEIXEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de AGDA FRANCISCA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GLORIA GOMES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 23:20

Recebidos os autos
22/07/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/07/2025 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2025 12:16

Recebidos os autos
21/07/2025 12:16

Declarada incompetência
01/07/2025 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de AGDA FRANCISCA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:44

Recebidos os autos
02/06/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AGDA FRANCISCA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:56

Recebidos os autos
05/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:52

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 01:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0725301-87.2024.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GLORIA GOMES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: GERALDO ALVES DOS SANTOS, AGDA FRANCISCA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA ALVES DOS SANTOS, VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, JANAINA GONCALVES TEIXEIRA, EDILEUZA MARIA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por GLÓRIA GOMES DOS SANTOS em face de ESPOLIO DE GERALDO ALVES DOS SANTOS, ESPÓLIO DE AGDA FRANCISCA DE SOUSA, NOVACAP, JANAINA GONÇALVES TEIXEIRA, e EDILEUZA MARIA DA COSTA.

Na decisão ID. 210276441 foi deferido à autora a gratuidade de justiça As seguintes partes foram citadas por diligência: ESPOLIO DE GERALDO ALVES DOS SANTOS (ID. 216370410), NOVACAP (ID. 216346466), JANAINA GONÇALVES TEIXEIRA, (ID. 216202050) e EDILEUZA MARIA DA COSTA (ID. 216200469).

O ESPÓLIO DE AGDA FRANCISCA DE SOUSA foi citado por edital (ID. 214612149).

Foi também expedido edital para a citação de eventuais interessados (ID. 214598258).

As seguintes partes apresentaram contestação: ESPOLIO DE GERALDO ALVES DOS SANTOS (contestação ID. 219046574) e NOVACAP (contestação ID. 217974703).

Conforme informações contidas na “Expedientes” do sistema PJe, a seguintes partes não apresentaram contestação: ESPÓLIO DE AGDA FRANCISCA DE SOUSA, JANAINA GONÇALVES TEIXEIRA, EDILEUZA MARIA DA COSTA.

Ainda, nenhum outro eventual interessado se apresentou nos autos.

Desse modo, resta decretada a revelia das referidas partes, sem aplicação, entretanto, dos respectivos efeitos, por força do disposto no art. 345, I, CPC.

Por meio das petições ID. 220223922 e ID. 220858603, a parte autora apresentou réplica às contestações apresentadas.

As partes, então, foram intimadas em especificação de provas, tendo a NOVACAP e o ESPÓLIO DE GERALDO ALVES DOS SANTOS se manifestado pelo julgamento antecipado da lide (ID. 225374870 e ID. 225591528).

A seguir, os autos vieram conclusos para decisão.

II - Da análise dos autos, verifica-se que em sua contestação a NOVACAP afirmou que a área a ser usucapida pertence à TERRACAP.

Verifica-se, desse modo, a necessidade de participação da referida instituição para defesa de seu interesse.

III - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de QUINZE DIAS, emende a inicial para incluir a TERRACAP no polo passivo da demanda.

Com a emenda, cadastre-se nos autos a referida parte e promova-se a sua citação.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 16:13:15.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/02/2025 17:18

Recebidos os autos
18/02/2025 17:18

Decretada a revelia
13/02/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de AGDA FRANCISCA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:32

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição de especificação de provas
04/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0725301-87.2024.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GLORIA GOMES DOS SANTOS Requerido: GERALDO ALVES DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Por determinação, fica a parte ré intimada para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 19:53:10.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
30/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de AGDA FRANCISCA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JANAINA GONCALVES TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:59

Recebidos os autos
19/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:44

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:29

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:07

Expedição de Edital.
15/10/2024 18:09

Expedição de Edital.
07/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:52

Recebidos os autos
27/09/2024 20:52

Recebida a emenda à inicial
27/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GLORIA GOMES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 18:01

Recebidos os autos
06/09/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 10:49

Recebidos os autos
06/09/2024 10:49

Declarada incompetência
29/08/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Por todo o exposto, intime-se GLÓRIA GOMES DOS SANTOS para que emende a inicial incluindo no polo passivo COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL – NOVACAP, nos termos do art. 114 e art. 115 do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intime-se.

Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.
23/08/2024 15:23

Recebidos os autos
23/08/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719931-18.2024.8.07.0007

Jose Carlos Pinheiro

Cooperativa de Apoio, Prestacao de Servi...

Advogado: Fernando Salles Amaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0729285-27.2020.8.07.0001

Rosemary Pereira de Oliveira Montalvao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0729285-27.2020.8.07.0001

Ferreira e Chagas Advogados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2020 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0701376-50.2024.8.07.0007

Fulan e Goncalves Advogados Associados -...

Cross Transportadora LTDA

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0735023-57.2024.8.07.0000

Francisco Roni da Rosa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Sebastiao Duque Nogueira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 16:00

Exibir Processo