27/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 18:22

Recebidos os autos
10/01/2025 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0774186-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA REU: ANNA BEATRIZ BONI ROLIM SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão ou contradição, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para o indeferimento da petição inicial, uma vez que a decisão de ID 208730833, não foi integralmente cumprida pela parte autora, nas duas vezes em que se manifestou.

Ressalte-se, ainda, que ao contrário do afirmado na emenda, o cadastramento não pode ser realizado pela Secretaria.

O procedimento é realizado exclusivamente pelo setor administrativo competente, após o recebimento e análise dos documentos apresentados, sendo que o procedimento a ser adotado constou expressamente na decisão pretérita, inclusive com o link com todas as instruções.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/11/2024 11:23

Recebidos os autos
25/11/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 13:35

Recebidos os autos
04/11/2024 13:35

Indeferida a petição inicial
03/11/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0774186-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA REU: ANNA BEATRIZ BONI ROLIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se, derradeiramente, a autora para, em quinze dias, cumprir o determinado no ID 208730833 apontando de forma clara não só quais as redes sociais, mas também os PERFIS a que pretende ter acesso, com as respectivas URL’S, providência necessária à individualização da pretensão, efetivação de medidas assecuratórios de tutela específica e ao exercício do contraditório.

Outrossim, deve-se atentar que a emenda de ID 21752470 e a complementação ora determinada devem vir em peça única e substitutiva da inicial de ID 208541847, compilando-se os respectivos conteúdos.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
01/10/2024 17:54

Recebidos os autos
01/10/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
19/09/2024 22:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0774186-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA REU: ANNA BEATRIZ BONI ROLIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - apontar de forma clara e precisa quais os bens e materiais que deverão ser restituídos; - discriminar quais os débitos pendentes, indicando a data, o valor e sua natureza, acompanhado da respectiva planilha de cálculo, formulando o adequado pedido em valor certo e determinado; - indicar quais são as redes sociais e perfis que pretende ter acesso, acompanhada dos respectivos documentos, pois a pretensão é genérica e impede, inclusive, o contraditório e a amla defesa; - adequar o valor da causa, que deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes do CPC); - recolher as custas complementares; - promover o cadastramento e o login inicial no sistema PJe, providência obrigatória para as pessoas jurídicas, salvo microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do disposto nos artigos 246, §1º e 1.051 do Código de Processo Civil e Portaria GC 140/2018.

Observe, ainda, que tal cadastramento pode ser realizado por meio eletrônico, conforme instruções disponíveis na página do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje), sendo desnecessário o comparecimento pessoal.

Observe, ainda, que o mero cadastramento, sem o login, não será acolhido como cumprimento desta determinação; Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/08/2024 10:13

Recebidos os autos
26/08/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 08:49

Recebidos os autos
23/08/2024 08:49

Declarada incompetência
22/08/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704679-77.2017.8.07.0020

Rodolfo Augusto Carvalho

Victoria Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Mathias Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2017 00:51

Exibir Processo

Processo nº 0709800-75.2024.8.07.0009

Geraldo Oires Borges

Geraldo Avelino da Conceicao Filho

Advogado: Felipe Bueno Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0741490-04.2024.8.07.0016

Leandro Barreto de Brito

Cruzeiro do Sul Educacional S.A.

Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0735252-14.2024.8.07.0001

Luciana Mittelstedt Leal de Sousa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Plinio Ebano Figueiredo da Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0717205-32.2024.8.07.0020

Antonio Ferreira de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Mateus Leonardo dos Santos Apolinario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 22:10

Exibir Processo