07/01/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:56

Recebidos os autos
18/11/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
14/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 18:21

Transitado em Julgado em 06/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GERALDO AVELINO DA CONCEICAO FILHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:37

Recebidos os autos
15/10/2024 22:37

Indeferido o pedido de GERALDO OIRES BORGES - CPF: *93.***.*09-87 (AUTOR)
14/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 22:35

Recebidos os autos
08/10/2024 22:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709800-75.2024.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GERALDO OIRES BORGES REU: GERALDO AVELINO DA CONCEICAO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 209833421 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 211697773.

Nos termos da decisão de ID 209387581, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 14:51:13.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
23/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GERALDO OIRES BORGES em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709800-75.2024.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GERALDO OIRES BORGES REU: GERALDO AVELINO DA CONCEICAO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a inclusão da ocupante do imóvel (sobrinha do réu - id n. 202956715) no pólo passivo da demanda, uma vez que a ocupante não celebrou contrato com o autor (contrato de locação id n. 200315730) e considerando que o pedido da inicial de id n. 200315727 é a rescisão do contrato de locação.

No mais, defiro a citação do réu, Sr.

Geraldo Avelino via WhatsApp ( Telefone celular: +55 61 984424902 - E-mail: [email protected]).

Sem êxito, fica a parte autora intimada a indicar o endereço do réu.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Datada e assinada eletronicamente. 3
03/09/2024 17:50

Recebidos os autos
03/09/2024 17:50

Deferido em parte o pedido de GERALDO OIRES BORGES - CPF: *93.***.*09-87 (AUTOR)
27/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709800-75.2024.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GERALDO OIRES BORGES REU: GERALDO AVELINO DA CONCEICAO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão retro, alegando que houve erro na decisão que deferiu a concessão de liminar em razão da existência de garantia, uma vez que o pleito do autor se fundamentou na existência de sublocação do imóvel, o que seria vedado contratualmente.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

No caso, o autor não comprovou a existência da alegada sublocação do imóvel feita pelo requerido à sua sobrinha.

Nos autos, não há manifestação da pessoa encontrada no imóvel (que não é parte no processo) ou qualquer documento que indique a que título ela ocupa o imóvel.

Por outro lado, se pretende ver o afastamento da relação locatícia, sob o argumento de que não contratou com os atuais ocupantes do imóvel, deve se valer da via adequada para tanto.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 1
23/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:42

Recebidos os autos
20/08/2024 18:42

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 19:51

Recebidos os autos
31/07/2024 19:51

Indeferido o pedido de GERALDO AVELINO DA CONCEICAO FILHO - CPF: *21.***.*31-64 (REU)
09/07/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 01:00

Recebidos os autos
21/06/2024 01:00

Outras decisões
14/06/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/06/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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