17/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 17:52

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Águas Claras 0717205-32.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Regularmente intimada a emendar a petição inicial, a parte autora permaneceu inerte, conforme certidão de id. 208966751.

Logo, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 12:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/08/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 17:58

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:53

Recebidos os autos
19/08/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 12:27

Recebidos os autos
15/08/2024 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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