11/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:39

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 18:36

Recebidos os autos
24/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:36

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA MOREIRA FEIJÓ - CPF: *50.***.*52-77 (AUTOR).
24/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 18:44

Recebidos os autos
23/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:44

Embargos de declaração não acolhidos
22/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para que a ré custeie as despesas com o tratamento descrito na inicial, confirmando os efeitos da medida liminar.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Três quartos das custas e honorários no percentual de 10% da condenação (custo do tratamento), pela ré, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

O restante das custas e honorários no valor de R$1.000,00, pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
14/10/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 18:22

Recebidos os autos
11/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:44

Recebidos os autos
25/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735123-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA MOREIRA FEIJÓ REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica, BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:44:12.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
13/09/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA MOREIRA FEIJÓ em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à Assefaz que forneça o medicamento Verzenis (Abemaciclibe) 150mg, para uso contínuo - duas vezes por dia -, conforme prescrição médica, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada, por ora, a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento, diante do desinteresse já manifestado pela autora, sem prejuízo de determinar a realização do ato, caso se mostre oportuno e conveniente à solução consensual da controvérsia.

Cite-se e intime-se, COM URGÊNCIA.

Em tempo, concedo à autora o prazo de 5 dias para apresentar declaração de hipossuficiência e instruí-la com documentos aptos a demonstrar a alegada condição econômica.

I.
21/08/2024 16:28

Recebidos os autos
21/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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