05/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719490-55.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA AGRAVADO: IDALÉCIO BARRETO FERNANDES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos
22/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2025 16:32

Juntada de Petição de agravo
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de IDALECIO BARRETO FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:00

Recebidos os autos
15/07/2025 16:00

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/06/2025 14:29

Recebidos os autos
16/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IDALECIO BARRETO FERNANDES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
30/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 15:32

Recebidos os autos
22/04/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/04/2025 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:49

Recebidos os autos
11/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de IDALECIO BARRETO FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
26/03/2025 18:51

Conhecido o recurso de IDALECIO BARRETO FERNANDES - CPF: *45.***.*68-53 (APELANTE) e provido
26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 14:38

Juntada de intimação de pauta
25/02/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 17:10

Recebidos os autos
11/02/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/02/2025 15:09

Recebidos os autos
11/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/02/2025 12:06

Recebidos os autos
10/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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