11/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:52

Recebidos os autos
01/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Autorização.
14/05/2025 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:39

Recebidos os autos
31/03/2025 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 17:19

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/02/2025 11:24

Recebidos os autos
23/02/2025 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
17/01/2025 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/01/2025 20:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:41

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 17:29

Recebidos os autos
07/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 17:25

Desentranhado o documento
07/01/2025 17:21

Recebidos os autos
18/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774190-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADNA NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/10/2024 21:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774190-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADNA NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tutela de urgência - como medida excepcionalíssima já que interfere em fundamento básico do processo: o direito de ser ouvido antes de sofrer os efeitos de uma decisão impositiva - se defere se o direito, sendo provável, pode, por fato do réu, ter dificuldades de ser efetivado ao final - quando então se assegura para executar: acautela-se - ou, então, não sendo possível a espera da sentença final para o gozo do direito - por inútil ou pelo dano evidenciado correr risco de aumentar - executa-se para assegurar: antecipa-se.

Não é um caso nem outro.

O Distrito Federal não tem, sendo citado, como modificar a situação de fato que será apta à efetivação da condenação postulada, mesmo porque supõe sua solvência.

Indefiro a tutela de urgência.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:22

Recebidos os autos
23/08/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 10:22

Outras decisões
23/08/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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