08/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
08/09/2025 18:02

Recebidos os autos
08/09/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 17:19

Recebidos os autos
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2025 16:40

Recebidos os autos
16/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 21:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 18:29

Recebidos os autos
06/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2024 08:27

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:55

Recebidos os autos
03/10/2024 14:55

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/09/2024 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 14:35

Recebidos os autos
24/09/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/09/2024 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0764897-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA RECONVINDO: .

AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para juntar a cópia integral da execução fiscal, conforme aplicação analógica do art. 914, §1º, do Código de Processo Civil e art. 1º, da Lei nº. 6.830/1980, diante das alegações apresentadas.

Emende-se a inicial para esclarecer se já houve inventário e partilha dos bens de ALICE DE SOUZA LABANCA e se a embargante ficou exclusivamente com o imóvel penhorado.

Do contrário, deve provar que tem a posse com animo de proprietária sobre o bem, juntando documentos pertinentes.

Emende-se a inicial para juntar a certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado.

Emende-se a inicial para juntar inventário em caso de sua instauração.

Emende-se a inicial para retificar o valor da causa para o valor da execução fiscal ou do imóvel, o que for de menor valor, porque é o conteúdo patrimonial em discussão, devendo recolher eventuais custas complementares.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

A parte deve atender a todos os quesitos de emenda acima.

A emenda parcial também implicará em extinção, pois irrazoável conferir novos prazos, diante dos milhares de processos em tramitação neste Juízo.

Retifique-se no Sistema para embargos de terceiro.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/08/2024 11:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
30/07/2024 17:14

Recebidos os autos
30/07/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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