30/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:47

Recebidos os autos
28/10/2024 13:47

Determinado o arquivamento
28/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:36

Recebidos os autos
17/10/2024 18:36

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DE ABREU SOUZA PONTES - CPF: *24.***.*31-00 (REQUERENTE)
17/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:32

Recebidos os autos
07/10/2024 18:32

Outras decisões
07/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:21

Recebidos os autos
25/09/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:34

Recebidos os autos
23/09/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
23/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/09/2024 13:06

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732179-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE ABREU SOUZA PONTES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da autora para esclarecer que o presente processo já se encontra extinto, conforme termos da sentença id 209018168.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ABREU SOUZA PONTES em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732179-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE ABREU SOUZA PONTES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por MARIA APARECIDA DE ABREU SOUZA PONTES em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID 206323416, inclusive para recolhimento das custas iniciais, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, não cumpriu a determinação no prazo assinalado.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 19:07:54.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
27/08/2024 22:48

Recebidos os autos
27/08/2024 22:48

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2024 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:19

Recebidos os autos
02/08/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 16:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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