11/09/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:02

Recebidos os autos
26/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 21:11

Recebidos os autos
31/07/2025 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:54

Recebidos os autos
28/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:53

Recebidos os autos
13/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:36

Recebidos os autos
28/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:33

Recebidos os autos
04/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:33

Outras decisões
18/09/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769096-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL GUIMARAES MACEDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar o comprovante de residência da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 19:10

Recebidos os autos
23/08/2024 19:10

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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