10/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:11

Expedição de Autorização.
28/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:52

Recebidos os autos
26/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 15:59

Desentranhado o documento
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769147-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE FERNANDES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:59

Recebidos os autos
10/06/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769147-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABETE FERNANDES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 11:09

Recebidos os autos
18/05/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES DE MELO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:07

Recebidos os autos
28/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:55

Recebidos os autos
11/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769147-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE FERNANDES DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:49

Recebidos os autos
06/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:14

Recebidos os autos
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769147-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETE FERNANDES DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 19:11

Recebidos os autos
23/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:11

Outras decisões
09/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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