10/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:17

Recebidos os autos
05/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769503-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BETANIA MARA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
20/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:12

Recebidos os autos
06/02/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de BETANIA MARA ALVES em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:30

Recebidos os autos
06/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:27

Recebidos os autos
22/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769503-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BETANIA MARA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
25/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769503-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BETANIA MARA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 19:09

Recebidos os autos
23/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:09

Outras decisões
09/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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