17/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774130-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BRYAN SAMPAIO REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
07/03/2025 15:28

Recebidos os autos
07/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de FELLIPE BRYAN SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
16/12/2024 20:15

Recebidos os autos
16/12/2024 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:04

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 19:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:05

Recebidos os autos
29/08/2024 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/08/2024 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774130-60.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BRYAN SAMPAIO REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que adeque o valor da causa ao efetivo proveito econômico a ser obtido com a demanda, nos moldes do disposto nos artigos 291 e 292, do Código de Processo Civil, observando-se, ainda, o teto estipulado pela Lei 9099/95.

Assim, uma vez que o autor requer a transferência do veículo para o seu nome, e o automóvel possui conteúdo econômico imediato, o valor pago pelo veículo deverá integrar o valor da causa.

Com o ajuste, vislumbra-se que o teto dos juizados será excedido, devendo a parte autora requerer o que entender de direito.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Há pedido de análise de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2024, às 08:51:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2024 09:39

Recebidos os autos
23/08/2024 09:39

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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